O Stop Online Piracy Act (SOPA), projeto de lei americano cujo objetivo é combater a pirataria on-line, parecia destinado a aprovação rápida no Congresso dos Estados Unidos mas agora, talvez, seja diluído ou até abandonado, depois de ser criticado no fim de semana pela Casa Branca, disseram fontes à Reuters.
O projeto de lei, conhecido como SOPA na Câmara dos Deputados e PIPA (Protect Intellectual Property Act) no Senado, era grande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, que o consideram como crítico para reprimir a pirataria na internet. O objetivo da legislação é bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados.
As companhias de internet como Google, Facebook e Amazon se opõem ferozmente à ideia e reforçaram seus esforços de lobby nos últimos meses, argumentando que o projeto de lei iria prejudicar a inovação e a liberdade de expressão no país, e comprometeria o funcionamento da internet.
Alguns defensores da liberdade na web apelaram por um boicote a quaisquer empresas que apoiem o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a enciclopédia virtual comunitária Wikipédia e o site de mídia social Reddit, anunciaram que ficariam inativos (fora do ar) nesta quarta-feira como protesto contra a medida considerada “absurda” por eles.
Com a virada no sentimento do público sobre o projeto, nas últimas semanas, e a ameaça implícita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso estão se preparando para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas.
Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou prejudica o dinamismo e a inovação da internet global".
Três seções devem ser alteradas, diz fonte
Parece provável que três seções importantes do atual projeto sejam mantidas, disse uma pessoa informada sobre o assunto. Elas envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos a eles, o que afeta diretamente a Google com o Google.com e o Google Ads.
Mas outras cláusulas, que exigiriam que provedores de internet como a Verizon Communications e a Comcast cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços de sites, agora devem ser eliminadas.
A notícia é positiva, mas enquanto usuários de internet comemoram o adiamento das discussões sobre o SOPA, o PIPA que prevê sanções similares ainda pode ser aprovado neste ano. Sites como Reddit, Wordpress e Wikipedia podem manter sua decisaão de fazer um blecaute coordenado, dia 18 de janeiro.
Jimmy Wales, fundador do Wikipédia, continua a afirmar no Twitter que a versão em língua inglesa da enciclopédia virtual ficará fora do ar a partir do primeiro minuto de quarta-feira.
O alerta em preto no alto da página da Wikipédia em inglês permanece avisando sobre o “apagão” que está previsto para acontecer amanhã, por 24 horas, segundo comunicado.
Fonte: Linha Aberta | Divulgação: Midia Gospel
