MIDIA GOSPEL

Dom10222017

Last update05:20:37

Lei Exige Pagamento de direitos autorais sobre músicas executadas nas igrejas

Gostou? Comente este artigo no fim da página

Notícias Gospel Lei Exige Pagamento de direitos autorais sobre músicas executadas nas igrejas | Noticia Evangélica Gospel

De acordo com a Lei Federal 9.610/1998, é necessário obter permissão do proprietário antes de imprimir, arranjar, projetar ou reproduzir qualquer música. Logo, para utilizá-las da maneira correta, seria necessário entrar em contato com todos os proprietários das músicas utilizadas em sua igreja. Por esta razão, a CCLI (Christian Copyright Licencing, Inc) entidade que trabalha com o licenciamento de direitos autorais relacionados com igrejas e músicos cristãos criou a Licença de Direitos Autorais. Em outras palavras, músicas de artistas gospel, por exemplo, que são comumente executadas em igrejas  evangélicas devem ser taxadas, pois pertencem à quem as registrou.

Apesar de a CCLI já atuar no Brasil desde 2008, os questionamentos em torno de seu trabalho tomaram grandes proporções  depois que o bispo Walter McAlister, líder da Aliança das Igrejas Cristãs Nova Vida, trouxe a público seu descontentamento com uma carta da entidade que sua igreja recebeu alertando sobre a sua regularização quanto ao pagamento de direitos autorais, que deveria ser feito através da entidade. O mesmo diz compreender as questões autorais, mas questiona se as igrejas são instituições com fins lucrativas, pois, segundo ele, neste caso a cobrança seria justa:

"Igreja é um empreendimento com fins lucrativos? Não – segundo a definição do próprio Estado brasileiro. Ela goza de certos privilégios, na compreensão de que a sua atividade é religiosa, devota e piedosa e, sendo assim, sem fins lucrativos. Que muitos “lucram” em nome da Igreja ninguém duvida. Mas, em termos estritamente definidos pela legislação, não é um empreendimento que tenha como finalidade o lucro." ( Bispo Walter McAlister)

Gerou-se então uma grande polêmica a respeito do fato em que as igrejas terias que pagar para executar músicas dos chamados artistas gospel nos seus templos. Muitos defendem que as igrejas voltem a se restringir às músicas dos hinários harpa cristã e cantor cristão, que não são de artistas.

Nessa tabela A CCLI especifica valores que são cobrados pelos serviços de acordo com a quantidade de membros que as igrejas possuem:

Notícias Gospel Lei Exige Pagamento de direitos autorais sobre músicas executadas nas igrejas | Noticia Evangélica Gospel

A CCLI buscou esclarecer no seu site a situação, explicando que essa seria solução fácil e acessível para que as igrejas possam reproduzir, arranjar e gravar músicas do jeito certo e sem ter que se preocupar em obter uma autorização de uso de cada um dos autores das músicas utilizadas. Veja esse vídeo:

CCLI | Licença de Direitos Autorais

McAlister publicou também em sua página no Facebook uma cópia da carta recebida da CCLI, que informa que os valores a serem pagos pela entidade devem ser calculados pelo número de pessoas presentes regularmente no culto das igrejas:

Notícias Gospel Lei Exige Pagamento de direitos autorais sobre músicas executadas nas igrejas | Noticia Evangélica Gospel

Fonte: Gospel Mais e CCLI | Divulgação: Midia Gospel