MIDIA GOSPEL

Qui12082016

Last update04:11:22

Magno Malta diz que decisão da Câmara sobre royalties foi um golpe

Gostou? Comente este artigo no fim da página

Magno Malta diz que decisão da Câmara sobre royalties foi um golpe | Noticia Evangélica Gospel

O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que a aprovação pela Câmara dos Deputados, do projeto que redistribui entre os estados os recursos provenientes dos royalties da exploração do petróleo foi um golpe e uma afronta à Constituição.

Ele disse que os representantes dos estados não produtores se valem de argumento falacioso e simplista – o de que o petróleo é de todos, deixando de esclarecer a real natureza dos royalties, distribuídos aos estados produtores a título de compensação, prevista pela Constituição federal, pela sobrecarga em sua infraestrutura e pelos danos ao meio ambiente.

“Royalty é pagamento de passivo ambiental e de passivo social. Na Câmara dos Deputados foi criada uma comissão, com relatoria do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e já havia um acordo: nós da bancada do Espírito Santo já havíamos concordado com o relatório. Então, foi uma covardia, foi um golpe, porque o governo tentou de toda ordem que fosse votado o relatório”, disse.

Magno Malta afirmou ter esperança de que a presidente da República, Dilma Rousseff, vete o texto. Do contrário, só restará aos estados prejudicados recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

“O que vai se dar neste país que não respeita contrato, e pior, viola o Pacto Federativo, uma cláusula pétrea na Constituição brasileira? Não entra na cabeça do mais ingênuo dos homens que o Supremo há de concordar com uma afronta feita a uma cláusula pétrea. Por isso, não nos resta nenhuma saída”, explicou o senador.

Fonte: Agencia Senado e Verdade Gospel | Divulgação: Midia Gospel

Os melhores Estudos Biblicos Midia Gospel